Inovar para crescer

O grande desafio profissional da atualidade é criar novos produtos, serviços e processos capazes de facilitar a vida das pessoas

Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014

Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

- INOVAR-AUTO, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre redução

Contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados.

Auto de infração.

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.

Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]

Auto Escola deve ser indenizada

O juiz determinou que a Fiat Administradora de Consórcio, indenize por danos morais, uma auto

Agravo de instrumento. Auto de infração. Nulidade.

A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não estavam presentes os requisitos configuradores da relação de emprego, o que a levou à anulação da autuação fiscal. Ofensa a dispositivos de lei não configurada.Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Justiça não invalida auto de infração

Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente

Câmara mantém validade de auto de infração

A câmara julgadora considerou que o auto de infração produzido pela Fema goza da presunção de

Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação dos segurados

Norma prevê que clientes de planos paguem até 40% de cada procedimento; para ministra, entidades administrativas não podem inovar a ordem jurídica.

Auto de penhora e avaliação não assinado. Recusa do munus pelo depositário nomeado não configurada. Garantia comum a vários processos. Validade do ato.

Auto de penhora e avaliação não assinado.

O Tribunal "ad quem" pode inovar na fundamentação da prisão preventiva atacada por meio de "habeas corpus"?

Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.

Ação Anulatória de Auto de Infração. Enquadramento Sindical

Honorários Advocatícios

Justiça anula auto de infração do Procon contra banco

O banco foi autuado porque teria realizado contratos de empréstimo consignado por telefone, sem autorização expressa de duas clientes. para o procon, o método deixou de assegurar a verdadeira identidade das pessoas que solicitaram o empréstimo

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.